Café das 10

Situação de Calamidade - 13 de Maio

Publicado por Macro Makers em 2021-05-15 às 10:00

Situação de Calamidade - 13 de Maio

A generalidade do país continua na última fase do Plano de Desconfinamento, com as regras que se aplicam desde o dia 1 de maio.

Atendendo à evolução da pandemia em todos os concelhos do território continental, através da reavaliação semanal dos indicadores epidemiológicos relevantes, o Conselho de Ministros decidiu que a generalidade do país continua na última fase do Plano de Desconfinamento, com as regras que se aplicam desde o dia 1 de maio.

Neste patamar, além das medidas de 19 de abril, aplicam-se as seguintes regras:

  • prática de todas as modalidades desportivas passa a estar permitida, bem como e para todas a atividade física ao ar livre;
  • Os ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene;
  • A lotação para casamentos e batizados passa a estar limitada a 50% do espaço;
  • As instalações desportivas onde ocorra prestação de serviços passam a encerrar às 22h30.

Passa também a estar permitido o funcionamento:

  • Da atividade dos equipamentos itinerantes de diversão;
  • Dos parques de diversão infantil de natureza privada ainda que na dependência de autorização da DGS;
  • Dos parques aquáticos.

No entanto, há concelhos que não registam uma taxa de incidência suficientemente baixa para poderem avançar para esta fase. Assim:

  • No concelho de Resende e na freguesia de São Teotónio, em Odemira, aplicam-se as regras do dia 5 de abril. Assim, permite-se:
    • Funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua;
    • Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)
    • Funcionamento de esplanadas (com a limitação máxima de 4 pessoas por mesa) até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h aos fins de semana;
    • Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco;
    • Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
    • Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo;
    • Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.
       
  • Nos concelhos de Arganil e Lamego, aplicam-se as medidas correspondentes ao dia 19 de abril:
     
    • Permite-se a abertura de:
      • Todas as lojas e centros comerciais;
      • Restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo 4 pessoas por mesa no interior ou 6 por mesa em esplanadas), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h nos fins-de-semana e feriados;
      • Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
      • Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação.
         
    • Autoriza-se a prática de:
      • Modalidades desportivas de médio risco;
      • Atividade física ao ar livre até 6 pessoas;
      • Realização de eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 m ²);
      • Casamentos e batizados com 25% de lotação.

Haverá ainda uma avaliação semanal, para averiguar se os concelhos cuja situação epidemiológica melhore podem avançar no desconfinamento.

Recorde-se ainda que, em todos o território nacional, as aulas de todos os níveis de ensino decorrem presencialmente.

Publicações anteriores relacionadas:

Fontes:

cafedas10.pt