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Renovação do Estado de Emergência até 1 de Março

Publicado por Macro Makers em 2021-02-15 às 10:00

Renovação do Estado de Emergência até 1 de Março

Foi aprovado no dia 11 de fevereiro o decreto que regulamenta as medidas a adotar, em Portugal continental, na renovação do Estado de Emergência a partir de de hoje até às 23h59 do dia 1 de março.

O Conselho de Ministros decidiu manter em vigor as medidas do anterior Estado de Emergência, aplicáveis a todo o território continental.

Face ao decreto do Presidente da República, passa a ser permitida a venda, nos estabelecimentos de comércio a retalho que se encontrem já em funcionamento, de livros e materiais escolares.

Foi aprovado o decreto-lei que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao setor das comunicações eletrónicas no âmbito da pandemia da COVID-19. O diploma visa acautelar a identificação dos serviços de comunicações eletrónicas que devem ser considerados críticos e definir as medidas que devem ser adotadas pelas empresas que oferecem redes de comunicações públicas ou serviços de comunicações eletrónicas, de forma a garantir a continuidade desses serviços.

O Governo reforçou o apelo para que a população fique em casa, saia apenas para o essencial, cumpra as determinações da Direção-Geral da Saúde e respeite as medidas em vigor relativamente ao Estado de Emergência.

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Fontes:

cafedas10.pt