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Prorrogação da Situação de Contingência até 14 de Outubro

Publicado por Macro Makers em 2020-09-30 às 10:00

Prorrogação da Situação de Contingência até 14 de Outubro

A situação de contingência em todo o território nacional continental em vigor até 30 de setembro de 2020, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, foi agora prorrogada até ao final do dia 14 de outubro de 2020.

Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2020 que declara, na sequência da situação epidemiológica da COVID-19, até às 23:59 h do dia 14 de outubro de 2020, a situação de contingência em todo o território nacional continental.

A resolução produz efeitos a partir das 00:00 h do dia 1 de outubro de 2020.

A presente resolução apenas procede à alteração do período de vigência da situação de contingência, mantendo-se em vigor e inalteradas todas as restantes regras e medidas.

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Fontes:

cafedas10.pt